ITARANTIM: Assunto IPTU deixa população indignada
Postado Por: NEWS ACONTECEU VIROU NOTÍCIA |  Em:
Em um vasto comentário no Facebook, um internauta fez um desabafo em relação ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrado na cidade.
Funcionários da prefeitura
LEIA: Engraçado,
acordei agora pela manhã e me deparei com três funcionários da
Prefeitura de Itarantim, fazendo medições nas casas aqui em minha rua em
que eu moro para cobrança do IPTU. Isso me trouxe uma revolta tremenda,
pois lendo sobre a cobrança do referido imposto, vi que nada daquilo
que a lei se exige para que possa ser feito a cobrança temos ao nosso
alcance.
A INDIGNAÇÃO
Ao tratar do IPTU, o art. 32 do CTN instituiu que o IPTU incide
sobre o imóvel localizado na área urbana, definida em lei municipal, mas
desde que contenha ao menos dois dos seguintes melhoramentos
construídos ou mantidos pelo Poder Público: (1) meio-fio ou calçamento
(com canalização de água); (2) abastecimento de água; (3) sistema de
esgotos sanitários; (4) rede de iluminação pública, com ou sem
posteamento; e (5) escola primária ou posto de saúde a uma distância
máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel.
De acordo com o internauta, ele fez as postagens das fotos para que conclusões possam ser tiradas em relação ao fato. “Espero
eu que as pessoas que tbm estão sofrendo com a falta de esgoto,
calçamento, iluminação pública, não façam o pagamento do imposto até que
a prefeitura cumpra o seu papel.
Ah! salientando que o esgoto dessa rua
foi feito pelos moradores, pois se dependesse da prefeitura estaria
sendo jogado nas ruas, outra coisa, pago mensalmente quase 10 reais de
iluminação publica que não tenho, precisei colocar uma lâmpada na porta
de casa para fazer essa iluminação caso eu quisesse andar no claro, e
fico rezando para que não chova pois se chover entra água em casa, aí é
uma luta”.
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